TST - AIRR - 250/2002-004-02-40


06/mai/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VINCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Decidindo o eg. Regional, soberano na análise da prova dos autos, pela prestação de serviços nos moldes da CLT, defesa, em sede de recurso de revista, alteração do quadro decisório, pela impossibilidade do reexame dos fatos e provas (Enunciado de n° 126 do TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 250/2002-004-02-40
Fonte DJ - 06/05/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vinculo de emprego.

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