TST - ED-RR - 744148/2001


13/mai/2005

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. ACOLHIMENTO. Constatada a ausência de pronunciamento a respeito de aspecto fático ventilado nas contra-razões ao recurso de revista, impõe-se acolher os embargos para sanar a omissão. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos, sem atribuição de efeito modificativo.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 744148/2001
Fonte DJ - 13/05/2005
Tópicos ementa: embargos de declaração, omissão no acórdão, acolhimento.

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