STJ - HC 25842 / SP HABEAS CORPUS 2002/0166695-3


04/ago/2003

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDIDO. PREJUDICADO.
Considerando que a controvérsia ora suscitada já foi objeto de
apreciação no HC nº 25.353/SP, perdeu o objeto o presente writ.
Habeas corpus prejudicado.

Tribunal STJ
Processo HC 25842 / SP HABEAS CORPUS 2002/0166695-3
Fonte DJ 04.08.2003 p. 340
Tópicos processual penal, habeas corpus, reiteração de pedido.

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