STJ - EDcl no REsp 440344 / ES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0067598-2


04/ago/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhimento parcial para explicitar que a
divergência não ficou caracterizada.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 440344 / ES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0067598-2
Fonte DJ 04.08.2003 p. 310
Tópicos embargos de declaração, acolhimento parcial para explicitar.

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