STJ - HC 26011 / RJ HABEAS CORPUS 2002/0171870-9


12/ago/2003

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDIDO. PREJUDICADO.
Considerando que a controvérsia ora suscitada já foi objeto de
apreciação no HC nº 25.779/RJ, perdeu o objeto o presente writ.
Habeas corpus prejudicado.

Tribunal STJ
Processo HC 26011 / RJ HABEAS CORPUS 2002/0171870-9
Fonte DJ 12.08.2003 p. 249
Tópicos processual penal, habeas corpus, reiteração de pedido.

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