STJ - EDcl no REsp 297298 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2000/0143430-6


12/ago/2003

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.
- Considera-se não existente omissão pela falta de análise de
julgamentos apontados pelo embargante, se o aresto embargado, como é
o caso presente, fundamentou-se em iterativa e dominante
jurisprudência mais recente, do STJ.
- Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 297298 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2000/0143430-6
Fonte DJ 12.08.2003 p. 187
Tópicos embargos declaratórios, inexistência de omissão no acórdão, - considera-se não existente.

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