STJ - EDcl no REsp 467224 / MT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0107617-9


12/ago/2003

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DO VALOR DE DANO MORAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 467224 / MT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0107617-9
Fonte DJ 12.08.2003 p. 236
Tópicos processual civil, recurso especial, revisão do valor de dano moral.

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