STJ - EDcl no AgRg no Ag 429666 / GO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0183704-9


12/ago/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRA-RAZÕES.
- Inexistência da alegada omissão.
Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 429666 / GO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0183704-9
Fonte DJ 12.08.2003 p. 230
Tópicos embargos de declaração, ausência de contra-razões, - inexistência da alegada.

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