STJ - RHC 13205 / PR RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2002/0091834-0


12/ago/2003

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE
PEDIDO. PREJUDICADO.
Considerando que a controvérsia ora suscitada já foi objeto de
apreciação no HC nº 12.350/PR, perdeu o objeto o presente writ.
Recurso prejudicado.

Tribunal STJ
Processo RHC 13205 / PR RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2002/0091834-0
Fonte DJ 12.08.2003 p. 245
Tópicos processual penal, recurso ordinário em habeas corpus, reiteração de pedido.

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