STJ - HC 26314 / RS HABEAS CORPUS 2003/0000243-9


18/ago/2003

HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO
- CONSTRIÇÃO - MANUTENÇÃO - NECESSIDADE.
- A manutenção do paciente em cárcere, como ressaltado pelo v.
acórdão guerreado, é necessária para a garantia da ordem pública e
para assegurar a aplicação da lei penal, mormente em se tratando de
crime equiparado a hediondo.
- Ordem denegada.

Tribunal STJ
Processo HC 26314 / RS HABEAS CORPUS 2003/0000243-9
Fonte DJ 18.08.2003 p. 223
Tópicos habeas corpus, formação de quadrilha, crime equiparado a hediondo.

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