TST - ROHC - 864/2004-000-15-00


13/mai/2005

HABEAS CORPUS. DEPOSITÁRIO INFIEL. Desaparecimento dos bens. Alegação de retorno dos bens aos proprietários e de inexistência de intenção dolosa em relação ao desaparecimento. Inexistência de oportuna comunicação ao Juízo a respeito da situação dos bens, não localizados nem mesmo junto aos apontados proprietários. Denegação da ordem de habeas corpus. Recurso ordinário a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ROHC - 864/2004-000-15-00
Fonte DJ - 13/05/2005
Tópicos habeas corpus, depositário infiel, desaparecimento dos bens.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›