TST - AIRR - 1411/2001-465-02-40


13/mai/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Decidindo o eg. Regional, soberano na análise das provas, que o contrato de estágio havido entre os litigantes configurou verdadeira relação de emprego, defesa, em sede de recurso de revista, a alteração do quadro decisório, por força do disposto no Enunciado de n° 126 do TST. Outrossim, os arestos transcritos revelam-se inespecíficos posto que não espelham a situação fática descrita nos autos, (Enunciado de nº 296 do c. TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1411/2001-465-02-40
Fonte DJ - 13/05/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, contrato de estágio.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›