TST - ED-ED-RR - 586288/1999


20/mai/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. Rejeitam-se embargos de declaração fundados na alegação de omissão e contradição no acórdão embargado, as quais afiguram-se inexistentes.

Tribunal TST
Processo ED-ED-RR - 586288/1999
Fonte DJ - 20/05/2005
Tópicos embargos de declaração, contradição e omissão, rejeitam-se embargos de declaração.

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