STJ - EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg na Pet na MC 4220 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR 2001/0121671-9


25/ago/2003

Processo civil. Embargos de declaração na medida cautelar. Efeitos
meramente aclaratórios. Acolhimento.
- Acolhem-se os embargos de declaração com efeitos meramente
aclaratórios, com o fito de se extirpar eventual obscuridade nos
contornos da decisão embargada.
- Embargos de declaração acolhidos.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg na Pet na MC 4220 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR 2001/0121671-9
Fonte DJ 25.08.2003 p. 294
Tópicos processo civil.

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