STJ - EDcl no Ag 454794 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0065483-0


25/ago/2003

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. IMPROVIMENTO CALCADO EM FALTA DE
PREQUESTIONAMENTO E ÓBICES DAS SÚMULAS NS. 5 E 7-STJ. EMBARGOS
DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no Ag 454794 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0065483-0
Fonte DJ 25.08.2003 p. 315
Tópicos processual civil, agravo, improvimento calcado em falta de prequestionamento e óbices das súmulas.

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