STJ - EDcl no AgRg no REsp 307221 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2001/0024315-0


25/ago/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.
OMISSÃO NÃO VERIFICADA.
Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexiste contradição,
obscuridade ou omissão no acórdão embargado.
Embargos de declaração que se rejeitam.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no REsp 307221 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2001/0024315-0
Fonte DJ 25.08.2003 p. 377
Tópicos embargos de declaração, agravo regimental em recurso especial, omissão não verificada.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›