STJ - EDcl nos EDcl no REsp 401365 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0194186-4


25/ago/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
ESPECIAL. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA.
1. Evidenciada a existência de erro material quanto ao nome do
recorrente, acolhem-se os embargos para retificar o acórdão
embargado.
2. Embargos de declaração acolhidos.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no REsp 401365 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0194186-4
Fonte DJ 25.08.2003 p. 377
Tópicos embargos de declaração em embargos de declaração em recurso especial, erro material, existência.

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