STJ - EDcl no REsp 428808 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0044370-5


25/ago/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA.
1. Embargos declaratórios acolhidos para corrigir contradição na
parte dispositiva do acórdão.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 428808 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0044370-5
Fonte DJ 25.08.2003 p. 280
Tópicos embargos de declaração, contradição, existência.

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