TST - RR - 1090/1996-004-01-40


20/mai/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL. Omissão não sanada pelo Tribunal Regional, apesar da oposição de embargos de declaração, desafia recurso de revista. Agravo conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL. A Corte Regional, ao não se manifestar acerca da questão que foi objeto de defesa, incorreu em negativa de prestação da tutela jurídica processual. Recurso conhecido e provido.

Tribunal TST
Processo RR - 1090/1996-004-01-40
Fonte DJ - 20/05/2005
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, nulidade, negativa de prestação da tutela jurídica processual.

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