TST - ED-RR - 226/2002-014-03-00


20/mai/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE E OMISSÃO. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes os vícios apontados, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 226/2002-014-03-00
Fonte DJ - 20/05/2005
Tópicos embargos declaratórios, obscuridade e omissão, vícios não-caracterizados.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›