STJ - HC 29743 / DF HABEAS CORPUS 2003/0140271-9


13/out/2003

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE.
ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE PREPARADO. EXAME DOS FATOS. INVIABILIDADE.
CONTINUIDADE DA CUSTÓRIDA. COMÉRCIO ILÍCITO VARIADO. ORDEM DENEGADA.
Não se é viável em sede de remédio heróico uma melhor disposição
quanto aos fatos, de modo que pudessem ser as provas indicadas na
acusação eficientemente afastadas.
A continuidade da prisão processual se mostra correta quando os
dados do processo qualificam a ação delituosa de modo a evidenciar
um diversificado comércio, incluindo vários entorpecentes, desde os
leves até os mais censuráveis.
De outra banda, quando da prisão em flagrante, após o Paciente
sentir a presença dos policiais, empreendeu fuga do local,
demonstrando uma certa habilidade e disposição para se furtar à ação
da Justiça.
Ordem denegada.

Tribunal STJ
Processo HC 29743 / DF HABEAS CORPUS 2003/0140271-9
Fonte DJ 13.10.2003 p. 394
Tópicos habeas corpus, tráfico de entorpecentes, prisão em flagrante.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›