TST - RR - 294/2003-002-24-00


10/jun/2005

RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 191 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo RR - 294/2003-002-24-00
Fonte DJ - 10/06/2005
Tópicos recurso de revista, responsabilidade subsidiária, dono da obra.

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