TST - E-RR - 463090/1998


10/jun/2005

RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT. Viola o art. 896 da CLT a Decisão de Turma que, partindo de premissa equivocada, conclui sobre matéria cujo conhecimento necessitaria de revolvimento de fatos e provas e de melhor questionamento. Embargos conhecidos em parte e providos.

Tribunal TST
Processo E-RR - 463090/1998
Fonte DJ - 10/06/2005
Tópicos recurso de revista, violação do art, 896 da clt.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›