TST - ED-AIRR - 357/2002-014-04-40


10/jun/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se divisando, embora a configuração das hipóteses dos arts. 897-A da CLT e 535 e alíneas do Código de Processo Civil, prestam-se esclarecimentos, buscado pelo embargante, considerando a existência de questionamentos remanescentes.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 357/2002-014-04-40
Fonte DJ - 10/06/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, não se divisando, embora.

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