TST - AIRR - 1495/2002-004-05-40


10/jun/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº 126 E OJ Nº 115 DA SBDI-I DO TST. Vislumbra-se que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e fundamentado. Não há que se falar, portanto, em afronta ao art.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1495/2002-004-05-40
Fonte DJ - 10/06/2005
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, divergência jurisprudencial, impossibilidade de reexame de fatos e provas.

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