TST - ED-RR - 652795/2000


17/jun/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO. EFEITOS. PROVA. REVELIA. Omissão inexistente. Embargos que se rejeitam.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 652795/2000
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos embargos de declaração, aposentadoria espontânea, extinção do contrato.

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