STJ - EDcl no AgRg no Ag 441200 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0025983-5


28/out/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.
1. Verificada a ocorrência de erro material no acórdão embargado,
faz-se necessária sua correção.
2. Embargos de Declaração acolhidos apenas para as correções
apontadas.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 441200 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0025983-5
Fonte DJ 28.10.2003 p. 261
Tópicos processual civil, embargos de declaração, erro material.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›