STJ - EDcl no AgRg nos EREsp 168283 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL 2002/0035464-0


28/out/2003

PROCESSUAL – EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – INDEFERIMENTO - AGRAVO
REGIMENTAL – PROVIMENTO – RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR.
- Quando a Turma provê agravo regimental contra indeferimento de
recurso, os autos retornam ao relator, para que prossiga no
julgamento do recurso por ele indeferido.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg nos EREsp 168283 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL 2002/0035464-0
Fonte DJ 28.10.2003 p. 182
Tópicos processual – embargos de divergência – indeferimento, agravo regimental – provimento – retorno dos autos ao relator, - quando a turma.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›