STJ - REsp 504381 / SC RECURSO ESPECIAL 2002/0170519-8


28/out/2003

Indenização. Dano moral. Inquirição sobre desaparecimento de produto
em supermercado.
1. A simples inquirição sobre o desaparecimento de determinado
produto pelo funcionário da ré, sem a prática de qualquer ato de
violência, nem mesmo verbal, ausente demonstração de falta de
urbanidade, no exercício de sua função de vigilância, não acarreta o
dano moral.
2. Recurso especial conhecido e provido.

Tribunal STJ
Processo REsp 504381 / SC RECURSO ESPECIAL 2002/0170519-8
Fonte DJ 28.10.2003 p. 287 RSTJ vol. 193 p. 348
Tópicos indenização.

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