TST - AIRR - 1069/2001-021-03-00


17/jun/2005

VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Não se verifica a alegada vulneração dos artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC. Consoante resulta da leitura atenta do acórdão do Tribunal Regional, sua conclusão fora no sentido de que restou provado o preenchimento dos requisitos configuradores do vínculo de emprego. De outro lado, a reclamada, ao alegar fato impeditivo do direito do autor, atraiu para si o ônus da prova, encargo do qual não se desincumbiu. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1069/2001-021-03-00
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos vínculo de emprego, ônus da prova, não se verifica a.

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