STJ - RHC 14487 / SP RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2003/0083072-6


28/out/2003

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE
PEDIDO. PREJUDICADO.
Considerando que a controvérsia ora suscitada já foi apreciada no
RHC nº 10.974/SP, perdeu o objeto o presente writ.
Recurso não conhecido.

Tribunal STJ
Processo RHC 14487 / SP RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2003/0083072-6
Fonte DJ 28.10.2003 p. 300
Tópicos processual penal, recurso ordinário em habeas corpus, reiteração de pedido.

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