TST - ED-AIRR - 589/1996-551-04-40


17/jun/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. Havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 589/1996-551-04-40
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissão, esclarecimentos.

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