TST - ED-RR - 227/2002-003-16-00


17/jun/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos acolhidos para excluir da parte dispositiva do acórdão embargado referência à inversão do ônus da sucumbência relativo às custas processuais e prestar esclarecimentos adicionais, nos termos da fundamentação.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 227/2002-003-16-00
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos embargos declaratórios, embargos acolhidos para excluir.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›