TST - AIRR - 984/2003-053-02-40


17/jun/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA Nº 126 DO TST. NÃO-PROVIMENTO. Se a Corte Regional julga, com base nas provas colhidas no processo, inexistente o vínculo de emprego, incabível é a interposição de recurso de revista que objetive o reexame do fato em comento. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto incide sobre a hipótese a disposição contida na súmula nº 126 deste Tribunal.

Tribunal TST
Processo AIRR - 984/2003-053-02-40
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, súmula nº 126 do tst.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›