STJ - EDcl no AgRg no Ag 421323 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0163068-1


03/nov/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
- RAZÕES DOS EMBARGOS DISSOCIADAS DA MATÉRIA EM QUESTÃO.
Observa-se, pela simples leitura da ementa que resumiu o acórdão
embargado, que as razões esposadas no presente recurso tratam de
matéria totalmente distinta daquela analisada por esta eg. corte.
Incidência da Súmula n. 284/STF.
Embargos de declaração não conhecidos.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 421323 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0163068-1
Fonte DJ 03.11.2003 p. 295
Tópicos embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento, razões dos embargos dissociadas da matéria em questão, observa-se, pela simples leitura.

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