TST - AIRR - 258/2004-003-10-40


17/jun/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL. AFRONTA AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PDVI. DANO MORAL. DESCABIMENTO.

Tribunal TST
Processo AIRR - 258/2004-003-10-40
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, violação de lei federal, afronta aos dispositivos constitucionais.

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