STJ - RHC 13770 / SP RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2002/0165683-1


10/nov/2003

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE
PEDIDO.
Considerando que a controvérsia ora suscitada já foi apreciada no HC
nº 22.721, perdeu o objeto o presente writ.
Recurso não conhecido.

Tribunal STJ
Processo RHC 13770 / SP RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2002/0165683-1
Fonte DJ 10.11.2003 p. 198
Tópicos processual penal, recurso ordinário em habeas corpus, reiteração de pedido.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›