STJ - HC 26090 / SP HABEAS CORPUS 2002/0175090-4


10/nov/2003

HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE HOMOLOGA SUSPENSÃO DO
PROCESSO. PERDA DE OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO.
1. Sendo a impetração dirigida contra a manutenção do cárcere
cautelar, com a superveniente decisão que homologa proposta de
suspensão do processo feita pelo Promotor de Justiça, a teor do art.
89 da Lei n.º 9.099/95, resta esvaziado o pedido formulado nesta
instância superior.
2. Habeas Corpus julgado prejudicado.

Tribunal STJ
Processo HC 26090 / SP HABEAS CORPUS 2002/0175090-4
Fonte DJ 10.11.2003 p. 199
Tópicos habeas corpus, prisão em flagrante, indeferimento de liberdade provisória.

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