STJ - HC 27255 / SP HABEAS CORPUS 2003/0029825-8


10/nov/2003

HABEAS-CORPUS.
- Roubo. Regime fechado para início da execução da pena. Condenados
que "cometeram violência física desnecessária contra a vítima,
demonstrando desprezo à incolumidade física do ofendido e
personalidade incompatível com o regime prisional mais brando" -
segundo o acórdão do Tribunal de origem.
- Ordem denegada.

Tribunal STJ
Processo HC 27255 / SP HABEAS CORPUS 2003/0029825-8
Fonte DJ 10.11.2003 p. 216 RSTJ vol. 182 p. 497
Tópicos habeas-corpus, - roubo.

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