STJ - AgRg no REsp 379054 / PR AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2001/0161297-4


10/nov/2003

PROCESSUAL - AGRAVO REGIMENTAL - MATÉRIA DECIDIDA EM CONFORMIDADE
ENTENDIMENTO FIRMADO NA PRIMEIRA SEÇÃO.

Tribunal STJ
Processo AgRg no REsp 379054 / PR AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2001/0161297-4
Fonte DJ 10.11.2003 p. 156
Tópicos processual, agravo regimental, matéria decidida em conformidade entendimento firmado na primeira seção..

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›