TST - RR - 5387/2002-900-09-00


24/jun/2005

RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA. Hipótese em que o Tribunal Regional, diante da incontroversa percepção pelo reclamante do adicional de insalubridade desde 1998, considerou desnecessária a prova pericial quanto ao período anterior, uma vez inalteradas tanto as funções exercidas quanto o ambiente de trabalho. Violação do artigo 195 da CLT e divergência jurisprudencial não demonstradas. Revista de que não se conhece quanto ao tema.

Tribunal TST
Processo RR - 5387/2002-900-09-00
Fonte DJ - 24/06/2005
Tópicos recurso de revista, adicional de insalubridade, prova pericial.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›