STJ - EDcl no REsp 327000 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0060582-6


17/nov/2003

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DIREITO AUTORAL.
Embargos acolhidos para explicitar a compensação dos honorários.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 327000 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0060582-6
Fonte DJ 17.11.2003 p. 330
Tópicos embargos declaratórios, ação de indenização, direito autoral.

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