STJ - EDcl no REsp 435228 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0056252-0


17/nov/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.
INDENIZAÇÃO FIXADA EM PARÂMETRO RAZOÁVEL. PRETENSÃO DE ELEVAÇÃO
DESCABIDA. REJEIÇÃO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 435228 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0056252-0
Fonte DJ 17.11.2003 p. 331
Tópicos processual civil, embargos declaratórios, omissão não configurada.

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