STJ - HC 28608 / PR HABEAS CORPUS 2003/0087665-9


17/nov/2003

PENAL E PROCESSUAL. HOMICÍDIO. MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA. CRUELDADE.
COMOÇÃO POPULAR. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
PRONÚNCIA. SUPERVENIÊNCIA.
"A prática brutal de homicídio a mando, denotando acentuada
periculosidade do paciente, bem assim, a comoção que o crime
acarretou na Comarca, justificam a fundamentada prisão preventiva"
(HC 8.495/RJ).
Na espécie, trata-se de tentativa de homicídio praticada com extrema
violência e crueldade, dirigida inclusive contra a esposa e as
filhas da vítima, causando intensa comoção social.
Primariedade e bons antecedentes, por si só, não constituem óbice à
prisão preventiva que, no caso concreto, não implica ofensa ao
princípio da presunção de inocência.
A sentença de pronúncia constitui novo título legal a justificar a
prisão do réu, ficando prejudicada a análise do habeas corpus que
visa a desconstituição da prisão preventiva.
Ordem denegada.

Tribunal STJ
Processo HC 28608 / PR HABEAS CORPUS 2003/0087665-9
Fonte DJ 17.11.2003 p. 384
Tópicos penal e processual, homicídio, modus operandi.

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