STJ - EDcl no REsp 444820 / BA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0077990-7


17/nov/2003

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO
E CONTRARIEDADE. INOCORRÊNCIA.
Tendo em vista que a controvérsia suscitada no recurso especial
pertinente à suposta ofensa ao art. 535 do CPC foi apreciada por
esta Corte de forma incisiva e coerente, não há cogitar, sob esse
aspecto, de eventual omissão ou contrariedade a ser sanada no
acórdão embargado.
Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 444820 / BA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0077990-7
Fonte DJ 17.11.2003 p. 357
Tópicos processual civil, recurso especial, embargos declaratórios.

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