TST - ED-AIRR - 642/1998-057-01-40


24/jun/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes os vícios apontados, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 642/1998-057-01-40
Fonte DJ - 24/06/2005
Tópicos embargos declaratórios, contradição e omissão, vícios não-caracterizados.

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