TST - ROAR - 6028/2002-909-09-00


24/jun/2005

AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA FALSA. DOLO. ERRO DE FATO. Sentença rescindenda não embasada em prova testemunhal e documental que se veio a afigurar falsa, mas, na inexistência de prova de que a prestação de trabalho incontroversa em favor da então Reclamada, ora Autora, ocorrera de forma autônoma, como alegado em contestação. Recurso ordinário a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ROAR - 6028/2002-909-09-00
Fonte DJ - 24/06/2005
Tópicos ação rescisória, prova falsa, dolo.

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