TST - RR - 9905/2001-652-09-00


07/mar/2008

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . Na decisão regional especificou-se a prova considerada para o não-reconhecimento da ocorrência de dano moral. Portanto não se caracterizou nenhuma omissão. INDENIZAÇÃO. Divergência jurisprudencial não caracterizada: os arestos não abordam o fundamento principal no sentido de que não houve divulgação pública do ato supostamente cometido pela reclamante, de forma a macular a sua reputação. Recurso de revista de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo RR - 9905/2001-652-09-00
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos recurso de revista, nulidade por negativa de prestação jurisdicional, na decisão regional especificou-se.

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