STJ - EDcl no REsp 160949 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1997/0093305-9


24/nov/2003

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e
obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 160949 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 1997/0093305-9
Fonte DJ 24.11.2003 p. 298
Tópicos processo civil, embargos de declaração, omissão, contradição e obscuridade.

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