STJ - REsp 165290 / DF RECURSO ESPECIAL 1998/0013516-2


24/nov/2003

PROCESSO CIVIL – SUCUMBÊNCIA – PRETENDIDA REFORMA DE V. JULGADO QUE
ENTENDEU PELA RECIPROCIDADE DAS VERBAS – SUCUMBÊNCIA EM PARCELA
MENOR – MANUTENÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – RECURSO ESPECIAL NÃO
CONHECIDO.
- Do contexto dos autos, e como o próprio recorrente admite, houve
sucumbência em parcela menor que, em verdade, não se confunde com
parte mínima. Dessa feita, nada há que alterar nesse particular,
pois, deve subsistir o desate dado pela Corte Distrital.
- Recurso especial não conhecido.

Tribunal STJ
Processo REsp 165290 / DF RECURSO ESPECIAL 1998/0013516-2
Fonte DJ 24.11.2003 p. 235
Tópicos processo civil – sucumbência – pretendida reforma de v, julgado que entendeu pela reciprocidade das verbas – sucumbência em, - do contexto dos.

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